Agricultores vão se mobilizar na segunda-feira

Mobilizações organizadas pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), por regionais sindicais e Sindicatos dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STRs) vão tomar conta do Estado nesta segunda-feira. Os agricultores do Vale do Rio Pardo estarão reunidos em Passo do Sobrado.

A concentração vai se iniciar às 9 horas, na Praça da Emancipação, em frente à Prefeitura. Depois, haverá uma caminhada até o Banco do Brasil. Em seguida, eles passarão em frente ao Banrisul e também no Sicredi, onde vão entregar cópias das reivindicações. Depois os agricultores retornam à Praça da Emancipação. E finalizam o encontro com um almoço.

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As mobilizações ocorrerão em paralelo em outros 15 pontos no Estado, inclusive em Porto Alegre, onde a Fetag entregará a pauta numa reunião com deputados e senadores gaúchos, cooperativas e entidades. O presidente da Regional Sindical do Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Vera Cruz, Cristian Wagner, adianta que a mobilização visa atrair a atenção dos governos para demandas urgentes dos agricultores.

“De forma urgente, são oito pautas principais, mas há muito mais reivindicações e necessidades dos agricultores. É preciso olhar de forma diferente ou a evasão rural será cada vez maior. A agricultura precisa de resoluções e de planos mais ágeis. Agora, novamente a agricultura é castigada por uma estiagem, que já traz prejuízos incalculáveis”, afirma Wagner.

O presidente da Regional Sindical ressalta que a busca é pela aceitação de um projeto do movimento sindical em que todos os financiamentos sejam reunidos em um só. Assim, será possível postergar seu pagamento para 12 ou 20 anos. “O agricultor não está pedindo para não pagar as contas, mas formas para facilitar os pagamentos. É preciso esse apoio e esse suporte do governo.”

Segundo Wagner, outros pontos serão destacados na mobilização, como a necessidade de prorrogação automática do vencimento de financiamentos feitos via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para 120 dias. Isso para dar tempo de o governo analisar projetos do deputado Heitor Schuch e do senador Heinze que buscam reverter as alterações prejudiciais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) promovidas pelo Conselho Monetário Nacional.

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“Também pedimos a revogação da resolução do CAR, que atrapalha na cobertura do Proagro; assim como revisão do Desenrola Rural, para que também contemple agricultores gaúchos; anisitia dos programas troca-troca de sementes de milho e de plantas forrageiras; e a efetivação de fundo de catástrofes para auxiliar com recursos agricultores que enfrentam problemas climáticos”, destaca Wagner.

Desenrola Rural prevê desconto de até 96% em dívidas

As condições para a quitação de dívidas de agricultores familiares pelo Desenrola Rural preveem descontos de até 96% no valor devido. Lançado nesta semana, o programa de renegociação e acesso a crédito está disponível para 1,35 milhão de agricultores que têm alguma pendência financeira. Esse volume representa 33% de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no País.

“Para aqueles que têm dívidas menores, o desconto chega a 96%. Além disso, o nome fica limpo, porque retira os agricultores da chamada prisão perpétua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa questão o decreto agora resolve”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Segundo técnicos da pasta, após conversas com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa) e Caixa Econômica Federal, o conjunto das dívidas desses agricultores familiares será incluído na negociação, e não só aquelas ligadas ao crédito rural. Na prática, isso vai permitir que eles possam regularizar a avaliação de crédito para acessar novas operações.

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Entenda

Um levantamento do MDA constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Quanto às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.

O programa abrange dívidas de crédito rural e aquelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os maiores descontos, que chegam a 96% da dívida total, beneficiam justamente os assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram alguma modalidade do crédito de instalação, entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse crédito, concedido pelo Incra, serve para a construção de moradia e investimentos iniciais de quem obtém terras pelo programa fundiário federal.

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Operações de crédito concedidas pelo Banco do Brasil, por exemplo, instituição financeira que mais concede financiamentos do Pronaf, vão oferecer abatimentos que chegam a 86%. A meta do governo federal é conseguir que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas neste ano. Dessa maneira, eles poderão se reinserir no mercado de crédito e contribuir na ampliação da produção de alimentos.

Para dívidas do Pronaf ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeira data útil após o prazo de 10 dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com o desconto.

O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.

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