Após 30 dias de protesto, indígenas desocupam prédio da Secretaria de Educação do Pará

Os manifestantes saíram de Belém com destino a comunidades tradicionais nos municípios de Itaituba, Santarém e Acará. Durante o período de acampamento, o grupo pediu a revogação da Lei Estadual 10.820, que colocava em risco o ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas Indígenas ocuparam prédio da Secretaria de Educação do Pará por um mês
Nay Jinknss
Aproximadamente 300 indígenas que ocupavam a Sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), retornaram para suas casas na sexta-feira (14), dia em que a ocupação completava um mês.
Quatro ônibus foram usados para o transporte. Os manifestantes saíram de Belém com destino a comunidades tradicionais nos municípios de Itaituba, Santarém e Acará.
Com alojamentos improvisados e doações, ocupação de comunidades tradicionais na secretaria de educação do PA completa um mês
Durante o período de acampamento, os indígenas reivindicaram a revogação da Lei Estadual 10.820, que colocava em risco o ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
A lei foi revogada com unanimidade após votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na quarta-feira (12) e publicada no Diário Oficial na tarde de quinta-feira (13). Somente após a publicação no Diário Oficia, os indígenas decidiram desocupar o prédio da secretaria.
Revogação publicada no Diário Oficial do Pará
Governo publicou revogação da Lei 10.820 no Diário Oficial
A Lei 10.853, de 13 de fevereiro de 2025, publicada em edição extra nesta quinta (13) tem apenas três artigos. O texto confirma a revogação da Lei Estadual nº 10.820, aprovada em 19 de dezembro de 2024.
Com a revogação da Lei 10.820, as diretrizes sobre a educação pública do Pará, incluíndo as indígenas, voltam a funcionar conforme as antigas leis em vigor até 19 de dezembro de 2024.
Desde o dia 14 de janeiro, lideranças indígenas de várias etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação da medida e a exoneração do atual titular da Seduc, Rossiele Soares. No entanto o acordo aprovado na quarta-feira (12) não previu a exoneração do secretário.
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