Eduardo Costa pode ser preso em caso Fernanda Lima

O cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, enfrenta a possibilidade de prisão após o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitar a conversão de sua pena de restritiva de direitos para privativa de liberdade. Segundo o site da revista Quem, em consulta com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a medida foi tomada devido ao descumprimento da pena imposta ao artista, que foi condenado por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima em meados de 2022. 

Em 2018, Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para proferir ofensas contra Fernanda Lima, o que resultou em sua condenação por difamação, após uma exibição do programa Amor & Sexo, na TV Globo. Inicialmente, a pena estabelecida foi restritiva de direitos, o que significa que, em vez de prisão, o condenado teria algumas de suas liberdades limitadas ou deveria cumprir medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa. 

Ministério Público pede conversão de pena de Eduardo Costa

No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) teria informado que Eduardo Costa não cumpriu as determinações impostas pela sentença. Diante disso, o Ministério Público requereu a revogação da pena restritiva de direitos e sua conversão em pena privativa de liberdade, o que pode levar à prisão do cantor. 

Foram expedidas duas cartas precatórias para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais, cidades onde Eduardo Costa possui residências. O objetivo é intimar o cantor e sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até o momento, nem o artista nem seus advogados se manifestaram. 

Pena privativa de liberdade impede que o condenado transite normalmente em sociedade

A pena privativa de liberdade, segundo o Código Penal Brasileiro, popularmente conhecida como prisão, restringe o direito de ir e vir do condenado por um período determinado. Existem dois tipos principais: reclusão, aplicada a crimes mais graves, como homicídio e roubo; e detenção, destinada a delitos de menor gravidade.

Os regimes de cumprimento podem variar entre fechado, semiaberto e aberto, dependendo da gravidade do crime e das circunstâncias do caso. A situação de Eduardo Costa permanece em aberto, aguardando os próximos desdobramentos legais.