Franca, SP, tem maior número de feminicídios na região; ‘Precisamos identificar gargalo’, diz advogada

Cidade registrou quatro casos de janeiro a novembro de 2024, seguida de Ribeirão Preto, com três. No interior de São Paulo, os feminicídios cresceram 14,63% no mesmo período. Franca, SP, é a cidade da região com maior número de feminicídios em 2024
Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam que Franca (SP) foi a cidade da região com o maior número de feminicídios de janeiro a novembro de 2024. Foram quatro crimes, enquanto que Ribeirão Preto registrou três mortes. Outras três mulheres foram assassinadas em Barretos (SP), Sertãozinho (SP) e Guariba (SP).
No interior de São Paulo, os feminicídios cresceram no período, de acordo com a secretaria. Em 2023, foram 123 casos e, em 2024, 141 – aumento de 14,63%.
Em Franca, um dos casos de maior repercussão foi o assassinato de Amanda Farias de Araújo, de 27 anos. Ela foi morta ao ser atropelada de propósito pelo marido dela, James Cristian dos Reis, de 46 anos, em novembro. À Polícia Civil, James disse que praticou o crime porque descobriu que a mulher mantinha uma relação extraconjugal. Ele está preso.
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Marido foi preso por matar mulher atropelada em Franca, SP
Kaíque Castro/EPTV
Falhas na defesa das vítimas
A advogada Najla Ferraz de Oliveira, especialista em políticas públicas de proteção às mulheres, diz que os números são reflexo de que, em algum momento, houve falhas no sistema para defesa das vítimas.
“Ou essa mulher não chegou a tempo de requisitar essa medida de proteção, buscar ajuda para ser amparada pelo sistema protetivo, ou se procurou o sistema protetivo, em algum momento, ele falhou”, afirma.
Melhorias no sistema de proteção
Em outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o feminicídio um crime autônomo, ou seja, ele não é mais considerado um homicídio qualificado. A pena pode chegar aos 40 anos de prisão.
A advogada Najla Ferraz de Oliveira, especialista em políticas públicas de proteção às mulheres
Marcelo Moraes/EPTV
Najla defende que as penas hoje aplicadas no país têm caráter exemplar, mas afirma que a rede de atendimento às vítimas ainda precisa de melhorias.
“Precisamos rever aonde está o gargalo. O agressor se afasta, mas e se ele descumpre a medida protetiva, como que o sistema, a rede protetiva pode garantir de forma eficaz essa sensação de proteção mesmo?”, questiona.
Para a advogada, o poder público precisa implementar uma estrutura que ofereça desde o acolhimento à proteção das vítimas de violência doméstica.
“A gente precisa estruturar essa rede de atendimento, os profissionais que ali estão precisam ser valorizados. Quando a mulher decide buscar seja a Delegacia da Mulher, seja a unidade de saúde, seja a porta de entrada que for, essa mulher precisa ser acolhida. Então a gente precisa talvez fortalecer essa rede que já existe e aí repensar as políticas públicas, fortalecer o que já existe e aonde está deficitária, a gente precisa amparar também”, diz.
Najla afirma, ainda, que a transformação passa pela mudança de cultura, que envolve educação, principalmente de jovens para que haja respeito nas relações, e a conscientização do próprio agressor.
“O homem precisa entender que a mulher quando decide pelo rompimento por algum motivo, precisa ser respeitada nas decisões dela. A gente precisa também trabalhar desde as pequenas crianças, os adolescentes, para que haja essa mudança cultural e também tratar, fazer a reeducação desses agressores, que é uma questão também prevista na lei Maria da Penha.”
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