Após a aplicação de uma multa de R$ 5 mil à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana – Centro ter causado polêmica em Santa Cruz do Sul, a Prefeitura emitiu uma nota oficial sobre o caso na noite dessa quarta-feira, 7. No texto encaminhado à imprensa, o poder público defende o diálogo com os representantes do templo religioso para “que se chegue a um denominador comum”. Nesta quinta-feira, 8, o município procurará os dirigentes da Comunidade Evangélica para chegar a um consenso.
O auto de infração foi encaminhado no fim de abril, sendo motivado pelos sons emitidos durante a noite e a madrugada pelo relógio da igreja. A penalidade foi aplicada a partir de uma denúncia anônima protocolada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade em 21 de dezembro do ano passado.
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Em sua manifestação, a Prefeitura reconhece que o setor de fiscalização e a Guarda Municipal cumpriram seu papel de verificar a situação, com a medição do nível de pressão sonora, e fazer os encaminhamentos conforme rege a legislação. Contudo, afirma a secretária de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Prissila Bordignon, há de outro lado uma tradição religiosa que também precisa-se respeitar.
A igreja terá um prazo de 20 dias para apresentar a defesa. Na última segunda-feira, 6, a diretoria da Comunidade Evangélica já teve uma reunião para debater o tema. Agora, o setor jurídico dará andamento à defesa junto à Prefeitura. Uma reunião com o prefeito Sérgio Moraes para tratar sobre o assunto também já estava nos planos deles.
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Confira a nota da Prefeitura na íntegra
“A denúncia foi realizada, através da Ouvidoria, no início de dezembro de 2024. O setor de fiscalização e a Guarda Municipal cumpriram seu papel de verificar a situação, ainda no ano passado, com a realização da medição do nível de pressão sonora, e fazer os encaminhamentos conforme rege a legislação.
Ao tomar conhecimento do fato, já que o setor de fiscalização tem autonomia para realizar as notificações e, inclusive, aplicar a multa, a secretária de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Prissila Bordignon, e o prefeito Sérgio Moraes, entendem que haja um diálogo e que se chegue a um denominador comum.
De acordo a secretária, se por um lado há moradores de bem, trabalhadores, crianças e idosos, de outro há uma tradição religiosa que também precisa-se respeitar, por isso da necessidade de equalizar a situação.
Nesta quinta-feira, 9, a secretaria de Meio Ambiente procurará os dirigentes da Comunidade Evangélica, para se chegar a um consenso, e a prefeitura coloca-se à disposição para conversar também com os moradores.”
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