A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei nº 303/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que facilita o acesso ao ensino superior no Tocantins ao criar um bônus regional, nos processos seletivos das universidades públicas estaduais, para os estudantes tocantinenses. “Trata-se de uma bonificação que será concedida aos candidatos que nasceram no Tocantins ou que, não tendo nascido, cursaram integralmente o ensino médio em escolas do Tocantins”, afirmou.
Olyntho explica que a proposta garante um bônus de 10% na nota final que o candidato obteve em processos seletivos como o vestibular tradicional. “A pontuação extra será concedida apenas aos estudantes que comprovarem, no ato da matrícula, o preenchimento das regras previstas na lei. As condições, vale destacar, serão disciplinadas pelos próprios órgãos deliberativos das instituições de ensino superior, respeitando, assim, a autonomia universitária”, destacou.
Segundo o parlamentar, o bônus regional já é adotado por várias universidades, estaduais e federais, pelo Brasil. “A implementação do bônus já é uma realidade em universidades do Pará, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia. Todas elas buscaram proporcionar, por meio da bonificação, condições iguais aos estudantes, minimizando a exclusão resultante das desigualdades regionais. Com a aprovação do nosso PL, o Tocantins também dará este grande passo rumo à democratização do ensino universitário”, frisou Olyntho.
Aprovado, por unanimidade, pela Assembleia, em duas fases de discussão e votação, o projeto de lei do bônus regional segue, agora, para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). “O nosso governador sabe a importância que tem a graduação para o currículo de uma pessoa, o quanto o ensino superior aumenta as chances de empregabilidade e de uma melhor remuneração. Então, estou confiante que o Wanderlei irá sancionar a matéria, beneficiando os estudantes tocantinenses e fortalecendo a educação pública no nosso estado”, concluiu.
Texto: Ascom Olintho Neto
