Prefeitura de Araguaína publica exoneração de todos os servidores nomeados e comissionados; confira

A Prefeitura de Araguaína, região norte do estado, exonerou todos os servidores nomeados e comissionados que estavam lotados em órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo. A portaria entra em vigor nesta sexta-feira (28).

As exonerações foram assinadas pelo prefeito Wagner Rodrigues (União) e publicadas na edição do Diário Oficial do município de terça-feira (25). Conforme a publicação, servidores titulares de cargos efetivos que ocupam cargos comissionados deverão retornar ao cargo e lotação de origem.

A Prefeitura de Araguaína informou em nota que as exonerações e as posteriores nomeações também atendem o interesse público de continuidade dos serviços (Veja nota ao final da reportagem).

O prefeito também ressaltou que um concurso público para o quadro geral terá o edital lançado ainda este ano.

Foram exonerados dos cargos:

• Secretário Executivo;
• Vice-presidente de órgão;
• Sub – Procurador;
• Sub – Controlador Geral;
• Superintendente;
• Diretor;
• Coordenador;
• Encarregado;
• Chefe;
• Ouvidor;
• Assessor Técnico I, II, III, IV, V, VI; VII;
• Assessor Especial I, II, III, IV, V, VI;

Segundo o documento, a exoneração não se aplica a servidoras grávidas ou em licença maternidade nomeadas em cargos em comissão. Mas após o período de estabilidade gestacional, elas serão automaticamente exoneradas ou destituídas do cargo em comissão.

Íntegra da nota da prefeitura

A Prefeitura de Araguaína informa que as exonerações contemplam cargos da estrutura administrativa do Executivo Municipal que são de livre nomeação e exoneração do prefeito, como cargos de chefia e assessorias, e que fazem parte do cumprimento da Lei Complementar nº 196, de 6 de janeiro de 2025, que trata da organização administrativa da prefeitura e que revoga totalmente a Lei Complementar 161, de 7 de dezembro de 2023, legislação que dispunha das estruturas organizacionais do Executivo Municipal e os cargos relacionados até então.

As exonerações e as posteriores nomeações também atendem o interesse público de continuidade dos serviços. A Prefeitura de Araguaína ressalta, ainda, que o concurso público para o quadro geral terá o edital lançado ainda este ano.

(Fonte: g1 Tocantins)