A Associação dos Servidores Públicos Municipais do Tocantins (Aspmet) anunciou que protocolará na próxima segunda-feira, 26, uma denúncia formal junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPE), apontando indícios de um suposto desvio de recursos milionário no Instituto de Previdência de Formoso do Araguaia (FormosoPrev).
Segundo o presidente da Aspmet, Ronaldo Sérgio, a entidade reuniu um dossiê com mais de 300 páginas de provas documentais, entre extratos bancários, relatórios internos e documentos oficiais, que, segundo ele, evidenciam um rombo de quase R$ 50 milhões nas contas do fundo previdenciário municipal.
“Temos provas concretas e vamos exigir que os culpados sejam punidos. Não podemos permitir que essa situação continue sendo ignorada. Quem cometeu esse crime contra os servidores precisa responder na Justiça”, declarou Ronaldo Sérgio.
Atraso nos pagamentos preocupa servidores
Além das denúncias relacionadas ao desvio de recursos, a Aspmet chama atenção para uma consequência direta e urgente da crise financeira no instituto: o atraso de dois meses no pagamento dos aposentados vinculados ao FormosoPrev. De acordo com a associação, a situação tem gerado graves impactos sociais, já que muitos servidores dependem exclusivamente desses valores para despesas básicas de sobrevivência.
“Estamos diante de um descaso completo. Há aposentados que estão há dois, até três meses sem receber. Isso é inadmissível. A Aspmet está acompanhando de perto e cobrando do município que regularize imediatamente os repasses ao fundo”, disse Ronaldo.
Compromisso com os servidores
A Aspmet afirmou, por meio de nota divulgada em suas redes sociais, que não medirá esforços para garantir justiça, transparência e a responsabilização dos envolvidos no que classificou como um crime contra o patrimônio dos servidores públicos municipais.
A entidade também destacou que continuará fiscalizando a gestão do fundo e atuando junto aos órgãos de controle para impedir novas irregularidades, além de seguir dialogando com o município para que os repasses previdenciários ocorram dentro do prazo legal.
Desdobramentos esperados
Com o protocolo da denúncia junto ao Gaeco, o caso deverá ser analisado pelo Ministério Público, que poderá instaurar inquérito civil ou ação penal contra os eventuais responsáveis. A depender da gravidade dos fatos confirmados, a investigação pode culminar em ações por improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e pedido de ressarcimento aos cofres municipais.
O que diz a Prefeitura
A Gazeta não conseguiu contato com o prefeito Israel Kate. O espaço segue aberto para manifestação.
