O presidente em exercício do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 13, da mesa redonda “PL de IA: Próximos Passos”, no âmbito do Summer School 2025 em Direito Digital e Governança da Internet, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF).
Relator do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que trata da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, Eduardo Gomes destacou a importância do diálogo com especialistas, representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica para consolidar uma legislação moderna, segura e comprometida com os valores democráticos.
“O Brasil tem a oportunidade de liderar um modelo de regulação da inteligência artificial que seja ético, inclusivo e, acima de tudo, humano. Nosso compromisso é construir uma legislação que proteja direitos, incentive a inovação e mantenha a confiança da sociedade nas novas tecnologias”, afirmou o senador.
O evento reuniu juristas, pesquisadores e autoridades públicas para discutir os principais desafios e oportunidades da IA no contexto brasileiro. Para Eduardo Gomes, o avanço tecnológico exige ação legislativa coordenada e aberta ao debate. “A inteligência artificial já é parte da nossa realidade e, por isso, precisa de marcos regulatórios que acompanhem seu impacto na vida das pessoas”, completou.
O Projeto de Lei 2.338/2023 está em tramitação no Senado e é considerado uma das principais iniciativas legislativas no campo da tecnologia e inovação em curso no Congresso Nacional.
Texto: Assessoria de Imprensa
