Mais de dois meses após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 em Mafra, a situação segue indefinida.
A recomendação foi feita em 27 de fevereiro, após o órgão identificar que regras do edital do exame não foram seguidas, o que teria prejudicado candidatos.
De acordo com o MPF, o Inep tinha um prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para informar se acataria ou não a solicitação e quais providências seriam adotadas.
Até o momento, o Inep não se manifestou publicamente sobre o caso, tampouco respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.
O que diz o MPF?
Questionado pelo Riomafra Mix, o MPF informou que o caso ainda não possui uma solução.
“O caso está sob análise para verificar o próximo passo da atuação ministerial, e não há nenhuma solução a respeito”, disse o órgão, em breve nota.
O MPF também não informou se o Inep respondeu à recomendação ou se haverá reaplicação da prova.
Entenda a denúncia
De acordo com o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, o MPF recebeu denúncia de que participantes do Enem 2024 em Mafra foram impedidos de sair com o caderno de questões após o horário permitido, contrariando o que está previsto no edital.
Para o MPF, a situação violou o princípio da isonomia, pois os candidatos utilizam o material para conferências e revisões. Ainda, segundo o MPF, o Inep teve a oportunidade de corrigir o problema posteriormente, mas não o fez. Diante disso, recomendou que a prova seja reaplicada, seguindo integralmente as regras do edital.
Relembre o caso
As provas aconteceram no dia 3 de novembro (domingo), onde ao menos 1.140 de estudantes realizaram a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Mafra, com questões de linguagens e ciências humanas.
Na época, diversos alunos procuraram a reportagem do Riomafra Mix para relatar que foram impedidos de sair com o caderno de questões, mesmo dentro do período permitido pelas regras.
Segundo os estudantes, uma tradição é levar o caderno de questões para casa, principalmente para rever as questões e buscar a correção. Para muitos, o caderno serve como referência para outros estudos, inclusive, o vestibular.
Na época dos fatos, antes da publicação da reportagem, o Riomafra Mix entrou em contato com Lisangela Lorena Pinto, supervisora da Coordenadoria Regional de Educação em Mafra, que afirmou que a responsabilidade da aplicação das provas é do Ministério da Educação (MEC).
Ela também sugeriu que a reportagem entrasse em contato com a professora Leonita Vieira Machado, que estava à frente da aplicação das provas em Mafra, repassando seu contato. Apesar de visualizar, a professora Leonita não respondeu nenhuma das mensagens enviadas através do WhatsApp durante dois dias.
Ainda no mesmo período, a reportagem também entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC), que infirmou que a demanda havia sido repassada ao Inep.
