A comissão será coordenada pelo vice-prefeito Jeová Alencar e será composta pelos gestores das seis principais pastas da gestão, além da Procuradoria-Geral. O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União), assinou, nesta terça-feira (6), o Decreto nº 27.969, que institui uma comissão especial para analisar e propor medidas para equilibrar as finanças da Prefeitura de Teresina. A medida foi anunciada após uma auditoria nas contas públicas apontar uma dívida de R$ 1 bilhão deixada pela gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD).
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Conforme o decreto, a comissão deverá apresentar um plano de ação até o dia 15 de maio, com as propostas elaboradas, indicação de instrumentos e prazos para implementação. O objetivo é alcançar equilíbrio fiscal e financeiro, no âmbito da administração direta e indireta do município.
A comissão terá duração de seis meses, prorrogáveis e contados a partir da publicação do decreto. Será composta por representantes da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
O responsável por coordenar os trabalhos da comissão será o vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Jeová Alencar (Republicanos).
Rombo bilionário
Em entrevista à TV Clube, o prefeito Silvio Mendes disse que a capital enfrenta um colapso financeiro e informou que, além das medidas que serão propostas pela comissão especial, é cogitada a extinção de secretarias dentro da administração municipal, visando o corte de gastos para a gestão e enfrentamento da crise financeira.
A extinção de cinco secretarias, redução de cargos comissionados e outras medidas de contenção não foi o suficiente. É preciso tomar medidas duras. Enviamos os processos para o Tribunal de Contas. Muitos não merecem serem pagos, mas vamos aguardar a manifestação do Tribunal para pagar aquilo que for o correto e o que não for, naturalmente, não se paga, afirmou o gestor.
Palácio da Cidade de Teresina, sede da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT)
Lucas Marreiros/g1
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