Maju Cotrim
Foi assinada nesta terça-feira, 6, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. A obra estará localizada na Quadra 1.301 Sul (ACSU-SE 130), em Palmas. O evento reuniu políticos e líderes da causa feminina no Estado. Participam do evento o governador Wanderlei Barbosa, o senador Eduardo Gomes, que está como presidente do Senado, o prefeito Eduardo Siqueira Campos, além de vários prefeitos e deputados.
O senador Eduardo Gomes participou e discursou como presidente interno do Senado. “Essa PPP é histórica”, disse.
“Fiz questão de estar aqui por coisas importantes e simbólicas”, disse ao defender a assistência às mulheres e reforçar o sentimento das pessoas nascerem em Palmas. “A vida começa na maternidade”, disse.
“Fiquei feliz de ver o prefeito entregando a licença e fiquei feliz pelo destino nos dar essa imagem que simboliza muito para nosso Estado e para a capital”, disse. Ele lembrou ainda de Siqueira Campos. “A história deu de presente para nós a repetição desse gesto e desse momento”, disse ao lembrar o protagonismo de Siqueira e também de Fenelon Barbosa.
A obra
Com investimento de R$ 299 milhões para implantação, o novo hospital será viabilizado por meio da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Tocantins para a saúde e substituirá o Hospital e Maternidade Dona Regina. A unidade irá ocupar um terreno de 25 mil m², oferecendo serviços totalmente públicos e gratuitos nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal.
O hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.
Entre as novidades também estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado; além da ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto, que facilitará o transporte de emergência. A unidade oferecerá serviços integrais nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, garantindo uma infraestrutura de ponta.
Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e a otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina, a exemplo do Banco de Leite Humano e do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).
Contratação
A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto de 2024. Coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), o projeto é pioneiro na área da saúde e marca o terceiro empreendimento do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) a alcançar a fase contratual, consolidando o modelo de PPP como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do estado.
O contrato assinado entre o Governo do Tocantins e a Opy Healthcare estabelece que a empresa será responsável pela construção, pela aquisição e pela instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e pela manutenção da unidade por 30 anos. A gestão clínica, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanecerá sob a responsabilidade do Estado.
Após a emissão da Ordem de Serviço, o projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses. O Estado só iniciará o pagamento da contraprestação mensal à empresa quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.
