Acordo de cooperação busca a captação de recursos da iniciativa privada, por meio de renúncia fiscal, além do apoio de leis de incentivo à cultura. Oficina de locomotivas em Araçatuba (SP) foi construída nos anos 1920
Divulgação/Prefeitura
A Prefeitura de Araçatuba (SP) firmou um acordo de cooperação para dar continuidade às obras de restauração arquitetônica e modernização das instalações da antiga oficina de locomotivas do Centro Cultural Ferroviário.
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O termo, firmado com o Instituto Pedra, publicado na edição de 18 de abril do Diário Oficial do Município, também contempla a realização de futuras ações de formação profissional, educação patrimonial e comunicação social no espaço público.
A prefeitura informou que, para conseguir concluir a obra, que vinha sendo custeada com verba própria, será preciso trabalhar na captação de recursos da iniciativa privada, por meio de renúncia fiscal, além do apoio de leis de incentivo à cultura. Os valores não foram divulgados.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Vanessa Manarelli, o projeto de restauração vai se basear em estudo arquitetônico elaborado pelo próprio instituto, em 2021. E será desenvolvido em três períodos distintos: restauração estrutural, implantação de usos culturais e entretenimento na edificação e na praça, além da construção de um teatro em seu interior.
“Inicialmente, haverá levantamento e consolidação de informações e documentos técnicos legais necessários à elaboração e aprovação do projeto em leis de renúncia fiscal e outros instrumentos de financiamento. Para que tenhamos sucesso na recuperação do Centro Cultural Ferroviário, é de grande importância que haja envolvimento das empresas de Araçatuba. Temos na mão uma nova oportunidade de fazer a diferença”, informa o instituto, em nota.
Em ruínas
Prefeitura tentará obter recursos junto à iniciativa privada para concluir restauração
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A Oficina de Locomotivas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (EFNOB), antiga companhia ferroviária que ligava Bauru a Corumbá, na divisa do Mato Grosso do Sul com a Bolívia, foi construída nos anos 1920. O imóvel é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
A prefeitura informou que o prédio está interditado desde 2009 devido a problemas estruturais e deveria ter sido restaurado pela empresa D.W.J. Engenharia e Construções Ltda, vencedora de licitação.
Ventania em 2023 derrubou a fachada original do prédio, que teve restauração paralisada
Divulgação/Prefeitura
Em junho de 2023, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) impetrou uma ação requerendo da prefeitura a restauração do imóvel, que já tinha parte do telhado desabado (assista abaixo). A ordem de serviço para a obra foi assinada em julho de 2023 e previa investimento de R$ 2.180.726,41, com recursos próprios do município.
Em setembro daquele ano, porém, uma ventania derrubou a fachada do imóvel histórico, e meses depois a empresa vencedora solicitou rescisão amigável do contrato, com aproximadamente 67% da obra concluída e várias paralisações, informando que não tinha mais interesse e condições de concluir o serviço.
Conforme a prefeitura, o pedido não foi acolhido, atendendo parecer jurídico, tendo em vista o prejuízo causado, e foi aberto um procedimento de aplicação de sanção e rescisão do contrato, que ainda está tramitando.
MP entra com ação para que Prefeitura de Araçatuba restaure antiga Oficina de Locomotivas
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