Quando eventos climáticos extremos exigem ações rápidas do poder público, é fundamental garantir que as respostas sejam eficientes e que o dinheiro público seja usado de forma correta. É nesse momento que o Tribunal de Contas mostra sua importância, não apenas fiscalizando, mas principalmente ajudando a administração a agir com responsabilidade e eficiência.
Historicamente, os Tribunais de Contas eram vistos como órgãos que apenas puniam os gestores que cometiam erros. Hoje, esse papel mudou. Sem deixar de lado a fiscalização e responsabilização, tais órgãos de controle também têm apostado na consensualidade, orientando e trabalhando junto com os agentes públicos para garantir que as ações necessárias sejam feitas de maneira correta e dentro da lei.
Essa nova maneira de atuar ficou clara durante as enchentes que atingiram o nosso Estado recentemente, quando o Tribunal de Contas readequou o seu planejamento anual para ofertar aos municípios mais afetados o projeto de “orientação por gestão assistida”. Na prática, isso significou acompanhar de perto licitações emergenciais, desapropriações e outras providências urgentes que precisavam ser tomadas. Nos vales do Rio Pardo e Taquari, isso representou 92 ações relacionadas aos desastres climáticos.
Mas é importante reforçar: essa ajuda não significou “afrouxar” as regras. O Tribunal de Contas continua firme na defesa da legalidade e da eficiência pública. O que muda é o caminho: ao invés de esperar que erros aconteçam para depois punir, o Tribunal atua antes, orientando para evitar desperdício, fraude ou atrasos que prejudiquem quem mais precisa.
Nesse contexto, o cidadão também tem um papel fundamental; afinal, cada denúncia recebida, cada informação trazida pela sociedade ajuda o Tribunal de Contas a fiscalizar melhor e a agir mais rápido. A participação popular fortalece o controle e faz com que a resposta aos desastres seja ainda mais eficiente.
O desafio dos desastres climáticos exige que os gestores públicos, os órgãos de controle e a sociedade trabalhem juntos. O Tribunal de Contas mostra, com sua atuação, que é possível ser rigoroso e colaborativo ao mesmo tempo, ajudando no processo de reconstrução e de proteção de vidas, garantindo que o dinheiro público seja bem usado.
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