Medida não se aplica a serviços essenciais que não possam ser interrompidos
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, decretou ponto facultativo para sexta-feira, 2 de maio, dia que sucede o Feriado Nacional do Dia do Trabalhador. A medida não se aplica para os serviços essenciais que não possam ser interrompidos (algumas áreas da saúde e da segurança pública), cabendo aos gestores destas áreas tomarem as devidas providências para a continuidade.
O decreto municipal, de n. 567 de 30 de abril de 2025, segue o adotado pelo governo federal e pelo governo do Tocantins.
Confira, abaixo, o decreto do prefeito na íntegra:
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Fonte: Ascom Prefeitura de Porto Nacional
