Desde que Sérgio Moraes assumiu a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, em janeiro deste ano, uma questão vem sendo alertada tanto pelo chefe do Executivo quanto pelos secretários: o déficit nas contas públicas do município. Na manhã desta quinta-feira, 24, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o titular da pasta de Fazenda, Bruno Faller, atualizou como está o orçamento do município.
Ele adiantou que, nos próximos meses, novamente deverão ser feitos cortes de gastos: “Devido a situações orçamentárias que são extremamente preocupantes e precisam de uma ação positiva para que a gente possa enfrentar e terminar o ano de 2025 em condições adequadas”, frisou. O balanço está sendo feito em conjunto com as secretarias de Planejamento e de Administração. Segundo Faller, em meados de maio já deverá ser implantado um contingenciamento de recursos.
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A principal preocupação é em relação às demandas da Saúde. O secretário calcula que a pasta precisa de cerca de R$ 33 milhões que não estavam previstos no orçamento, sem considerar recursos estaduais e federais. Faller explicou que a situação necessitará de uma “pedalada orçamentária” para conseguir atender a todas as demandas. Os ajustes necessários deverão ser debatidos pelo prefeito Sérgio Moraes nas demais secretarias.
Entre os serviços que dependem de aportes municipais para funcionar, o secretário de Fazenda cita os hospitais Santa Cruz e Ana Nery e respectivos plantões, a Unidade de Pronto-Atendimento do Bairro Esmeralda e o Hospitalzinho. “Como é que eu vou deixar de fazer um pagamento? Porque eles têm compromissos baseados nos recursos que o município transfere. Então, também foi definido pelo prefeito que nós façamos todos os esforços para socorrer a Secretaria da Saúde. E isso não é privilegiar a Secretaria da Saúde, é socorrer para que ela continue com os serviços que são prestados atualmente”, alerta Faller.
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Para ampliar a arrecadação, o secretário coloca suas expectativas no recém-criado Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais, contando que ultrapasse os já esperados R$ 16,7 milhões; além de repasses do Estado e da União. “Agora nós temos que torcer para que todas as questões que são de arrecadação sejam positivas durante o ano, para que nós possamos também suplementar, que é colocar mais dinheiro dentro dessas fichas para fazer o pagamento das despesas que são permanentes”, reforçou.
UPA Central causa preocupação
Uma situação também apontada por Bruno Faller durante a entrevista foi a da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central, localizada próxima à Praça Siegfried Heuser. O local entrou em funcionamento no ano passado, mas sem habilitação do governo federal – portanto, não há recursos externos, sendo toda a despesa paga pelo município. Segundo o secretário da Fazenda, o valor fica em torno de R$ 374 mil por mês. Em caso de habilitação, ainda será necessário um pagamento de cerca de R$ 2,2 milhões, preço que fica inviável para o orçamento do município.
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Outras situações merecem atenção
Apesar da principal preocupação ser com a Saúde, Faller também destacou outras despesas que o município está precisando arcar. Entre elas, estão o contrato da coleta de lixo com a empresa Conesul, cujo pagamento só foi garantido até setembro; e o subsídio mensal de até R$ 300 mil para manter a passagem do transporte coletivo urbano em R$ 5,50, que não estava previsto no orçamento.
Depois da Saúde, a segunda secretaria que mais demanda recursos é a de Desenvolvimento Social, que precisará de cerca de R$ 11 milhões, visto que a pasta realiza repasses para entidades como Apae, Asan, Copame, Aesca, Gideões, Hospital Ana Nery, escritórios da mulher, acolhimentos e abrigos.
Em terceiro lugar aparece a Secretaria de Obras, que inicialmente precisaria de R$ 12 milhões, contando com o aumento de obras em vias urbanas. No entanto, Faller diz que não seria possível dar andamento a isso, limitando à manutenção de vias urbanas e de obras dentro da área urbana, o que já demandaria R$ 9,1 milhões.
Confira a entrevista completa com Bruno Faller:
*Colaboraram Carina Weber, Lucas Malheiros e Marcio Souza
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