
Maju Cotrim
Decreto publicado pelo governo do Tocantins Institui Grupo de Trabalho para apoio técnico aos atos e procedimentos necessários as atividades da pasta de Região Metropolitana de Palmas.
“Compete ao Grupo de Trabalho instituido por este Decreto elaborar estudos, propor diretrizes e apresentar minutas dos atos normativos e administrativos necessários à operacionalização da Região Metropolitana de Palmas, na conformidade do Decreto n° 5.921, de 27 de março de 2019”, diz o ato.
O Grupo de Trabalho e entidades do Poder Executivo Estadual é composto pelos seguintes órgãos:
1 – Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Palmas, que o coordenará:
Il – Procuradoria-Geral do Estado;
III – Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento
Regional:
IV – Secretaria do Planejamento e Orçamento; e
V – Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO.
$1° Os representantes dos órgãos e entidades referidos neste
artigo serão indicados por seus respectivos dirigentes.
O ato específica ainda que Representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas e técnicos, poderão ser convidados para participar das atividades do Grupo de Trabalho e contribuir para o desenvolvimento de suas ações.
O decreto é assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, o secretário chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes e o Secretário Extraordinário de de desenvolvimento da região metropolitana de Palmas, André Luiz Torres Gomes.
Nomeação
O Diário trouxe ainda a nomeação do suplente de Vereador de Palmas pelo PL, Clayzer Magono Duarte, conhecido como Nego do Palácio, para o cargo de Assessor Técnico da Região metropolitana de Palmas,