Veja o que disseram ex-secretários da Educação sobre a aquisição de telas interativas

O pedido de providências apresentado pelo líder de governo na Câmara de Vereadores, Edson Azeredo (PL), para que seja aberta sindicância sobre a aquisição de telas interativas para as escolas faz o assunto voltar à tona em Santa Cruz do Sul. No último ano, a denúncia havia sido apresentada pela vereadora Nicole Weber (Podemos) e motivou investigação do Ministério Público.

Nesta semana, os ex-secretários de Educação João Miguel Wenzel e Wagner Machado foram entrevistados no programa Estúdio Interativo, da Rádio Gazeta FM 107,9 e detalharam como foram feitas as aquisições, em dois momentos, de mais de 180 equipamentos. Ambos reforçaram o procedimento adotado, que é a adesão à ata de preços.

Na prática, o Município observa aquisições feitas por outros entes públicos, o que faz com que seja dispensável a realização de todo o processo licitatório. Isso dá celeridade e demanda menor estrutura para fazer as compras.

Em defesa da sindicância

Wagner Machado disse que concorda com a abertura de uma sindicância para apurar os fatos apontados pelos vereadores. Inclusive, afirmou que tomaria atitude semelhante, caso estivesse no Legislativo.

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Na entrevista, contou que o primeiro processo de aquisição, feito em 2021, teve distribuição irregular, com mais equipamentos para determinadas instituições e menos para outras. O pedido inicial seria para que mais 90 telas fossem adquiridas, mas Machado explicou que essa quantidade não era necessária naquele momento. “Achamos muito, porque, diferente de outros que passaram pela pasta, a gente visitava e sabia o tamanho de cada local”, comentou.

O ex-secretário revelou ter ficado surpreso com as notícias relacionadas ao assunto que apontaram a prática do “corretor de ata”. Ela consiste na atuação de um intermediário oferecendo o produto para os municípios, em troca de algum benefício. No entanto, disse que isso não ocorreu em Santa Cruz.

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Machado relembrou que foi apontada a necessidade da compra pelo corpo técnico, feita a procura em portais de atas e iniciado o trâmite, que é o contato com quem fez a ata. Depois disso, a empresa apontada como a de compra mais vantajosa é procurada para verificar a viabilidade de entrega e se o preço ainda é aplicável.

Tudo isso é feito por outros setores da Prefeitura, como a Procuradoria-Geral do Município, que analisa a ata para adesão. A compra e pagamento são concluídos pela Secretaria de Fazenda. Na ocasião ainda teria havido consulta ao departamento de tecncologia da informação (TI) do Município, que era chefiado pela Secretaria de Planejamento.

Sobre a definição em relação a esse equipamento específico, Machado observou que, como já havia sido efetuada a primeira compra, foi preciso adquirir material equivalente, tanto em estrutura quanto em condições técnicas, como o sistema operacional, aplicativos e garantia para manutenção em eventuais problemas.

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“Quanto ao superfaturamento, tem que pegar que comparação está sendo feita. Existe processo no TCE que está averiguando isso. Avalia a venda feita por uma empresa, dois anos antes, que tinha um produto com valor menor, mas quando fomos comprar, a mesma empresa apresentou valor acima do que foi adquirido”, frisou Machado. Segundo ele, não há como adquirir um produto superior para parte dos estudantes e um inferior para os demais. Assim, foi mantido o padrão de qualidade.

O ex-secretário ainda questionou os órgãos de controle, que não teriam se manifestado à época. “Tem que investigar os órgãos de controle que só veem depois do acontecido. Não tem como prevenir, também?”, perguntou.

Decisão após procedimento

João Miguel Wenzel era o secretário de Educação quando houve a primeira compra de telas interativas. Na entrevista à Rádio Gazeta, ressaltou a sua postura como profissional na área, somando 35 anos de carreira como professor, diretor de escola, titular da secretaria e diretor da Secretaria Estadual de Educação.

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Wenzel também disse que a adesão à ata e a decisão para isso são do Executivo de uma forma geral, não apenas por uma pasta, como a Educação. “Não é uma secretaria que adere a uma ata, é a Prefeitura”, reforçou. Além dessa decisão, o processo também passa por outros setores, como a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria de Fazenda, até que volta para ser assinado pela chefia do Executivo, como todo processo dentro da administração.

A necessidade da aquisição foi identificada em função da defasagem na área de tecnologia, além do período de pandemia, que dificultava a compra de determinados itens. “Os alunos da rede municipal, sem as aulas presenciais, faziam tudo no lápis e papel. Então, investir em tecnologia, como se conseguiu, foi motivo de grande alegria, de grande avanço para a educação dos nossos alunos”, avaliou.

O ex-secretário recordou que pessoas com conhecimento técnico fizeram apresentação relacionada aos equipamentos no Palacinho. “Eu achei sensacional, tanto em 2015 [quando viu apresentação semelhante na Secretaria Estadual da Educação] quanto em 2021”, apontou ao dizer ser um sonho ter essa tecnologia à disposição dos alunos.

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Em relação à diferença dos valores, que motivou o pedido de abertura de sindicância, Wenzel revelou que não havia outra ata em aberto que pudesse apresentar um custo menor por produto igual ou semelhante. “Então, era a ata que nós tínhamos. E passou por todos os critérios (pela Fazenda, Licitações e PGM). Então, não teve nenhum apontamento, não teve nenhuma dificuldade.”

Efetuada a compra, as 125 telas foram encaminhadas para alunos de 8º e 9º anos, atendendo a orientação da área pedagógica da Secretaria de Educação. Esta quantidade não teria sido suficiente, o que justificou a segunda aquisição feita pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul.

A necessidade de compra adicional e a de outras ações, implementadas na Educação, foi levada à prefeita, atendendo orientação dela para que todas as pastas estabelecessem planejamento para a gestão. “A gente fez uma apresentação no PowerPoint de mais de uma hora e meia com a prefeita, elencando tudo que a Secretaria de Educação teria necessidade. Ela nos elogiou muito pela atitude de fazer um levantamento geral”, comentou.

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Comparação com produtos diferentes

Em fevereiro de 2024, o Ministério Público recebeu parecer técnico solicitado pelo promotor Érico Barin dentro de procedimento para investigar eventual ilegalidade ou improbidade administrativa decorrente da adesão à ata de preços do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) e ao pregão da Prefeitura de São Leopoldo para aquisição de telas interativas, com suspeita de sobrepreço.

A assessora em economia Maria Fernanda Cavalielli Santin destacou em seu relatório que foi comparado com orçamento encontrado no site www.cincatarina.sc.gov.br. No documento catarinense é possível perceber o item a R$ 12.105,00.

O valor é bem abaixo do que foi pago pela Prefeitura de Santa Cruz – R$ 32 mil – à empresa Smart Tecnologia em Comunicação Ltda, de Lajeado. A profissional ressaltou, no entanto, que não era possível perceber que as telas seriam equivalentes, o que poderia, então, justificar a diferença dos valores.

No documento, Maria Fernanda ainda destacou que o município de São Leopoldo fez levantamento com três fornecedores, auferindo o valor médio de R$ 35.316,33 – superior ao praticado em Santa Cruz do Sul. Além disso, evidenciou que o preço de custo da Smart é R$ 16.707,00, mostrando que se tratava de um produto diferente do comprado em Santa Catarina.

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