Entenda como funcionava o suposto esquema do “Contrato de Propina” com o Hospital Ana Nery

Em uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, 13, que apura supostos desvios de R$ 1 milhão de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery (HAN), de Santa Cruz do Sul, foi investigado que a ação funcionava por meio de um “Contrato de Propina”.

Conforme a investigação, o esquema de propina para o pagamento de emendas parlamentares, envolvendo pelo menos um deputado gaúcho, aponta para o chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT/RS), Lino Furtado. Ele foi afastado das funções nesta quinta-feira por determinação judicial.

O esquema também envolvia um lobista e diretor da Metroplan, Cliver André Finguelbaun, que também foi afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Também foram alvos da operação funcionários do Hospital Ana Nery: Aguinaldo Machado, Gilberto Gobbi, diretor-geral do hospital; Celsio da Silveira Junior e Leandro Dietrich.

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Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de busca pessoal. A Justiça determinou o bloqueio de valores nas contas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Durante a operação, a Polícia Federal encontrou R$ 160 mil em dinheiro e dois celulares, que estavam escondidos no forro da casa de um dos alvos da investigação. Mandados também estão sendo cumpridos nas cidades de Estrela, Rosário do Sul, Venâncio Aires, Lajeado e Brasília, no Distrito Federal.

Como funcionava o esquema

A Operação EmendaFest da PF descreve o esquema criminoso ao longo de mais de 100 páginas, que incluem prints de conversas e o chamado “contrato da propina”.

A investigação aponta que o grupo agia para destinar emendas parlamentares ao Hospital Ana Nery, mas, em troca, cobrava um percentual de 6% dos valores repassados à casa de saúde. Conversas sobre o assunto foram localizadas no celular do lobista Cliver Fiegenbaum.

A empresa de Cliver, CAF Intermediações, foi contratada pelo HAN para viabilizar o envio dessas emendas. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), há indícios na investigação de que as emendas foram efetivamente enviadas ao hospital e que a instituição realizou pagamentos a uma empresa em nome de Cliver Fiegenbaum.

O inquérito policial lista três notas fiscais que foram emitidas pelo hospital em nome da CAF, entre os anos de 2023 e 2024, somando um total de R$ 509,4 mil. O valor foi descrito nas notas como “Referente à captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares”.

O fluxo do pagamento de emenda funciona da seguinte maneira: o hospital leva seu apelo a um deputado ou a vários deputados. Se o político está disposto a encaminhar o recurso, ele envia os dados da instituição (nesse caso, como envolve saúde, para o Ministério da Saúde), que executa o repasse ou não.

Ao todo, o Ana Nery recebeu R$ 1,07 milhão em três repasses identificados pela investigação. Desses repasses, dois de R$ 200 mil cada, que inicialmente iam para outras entidades, foram transferidos para o hospital.

Colaborou Adriano Júnior

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