Confira as áreas dos contratos emergenciais autorizados na Educação

A Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária nessa quinta-feira, 30, para avaliação de três projetos encaminhados pelo Executivo. Dois deles são destinados à contratação de profissionais para a Educação, evitando que o ano letivo inicie com falta de professores. Ambos foram aprovados por unanimidade.

Apesar da concordância com o texto e do entendimento da relevância do assunto, os vereadores apontaram para o fato de que há um concurso público na área em vigor. Essa situação poderia gerar questionamentos sobre por que não são convocados aqueles que realizaram as provas. Segundo o líder do governo, Edson Azeredo (PL), houve falhas em diferentes etapas do certame, o que fez com que um novo cronograma fosse estabelecido. Assim, não estará finalizado até o começo das aulas.

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A informação foi confirmada pelo secretário de Administração, Matheus Ferreira. Ele explica que há uma série de ações e recursos que farão com que a situação seja prorrogada, e isso acabaria gerando contratempo nas escolas. Mesmo com a aprovação da contratação emergencial, a equipe do Executivo terá que agilizar para garantir todo o efetivo no início das atividades, que está previsto para 20 de fevereiro.

Durante a sessão, pensando na questão do concurso público, que pode se resolver durante o ano, o vereador Professor Cleber (União Brasil) chegou a sugerir que os contratos fossem feitos com duração de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Os projetos falam em 12 meses.

Houve o entendimento, conversando com a liderança do governo e os secretários Ferreira e da Educação, Jane Sabin, que isso dificultaria a aceitação dos profissionais. “Seria um mecanismo para, saindo o resultado final do concurso, chamar os aprovados”, justificou.

A questão também foi citada pela presidente Nicole Weber (Podemos). “Não chamar gente do concurso é chamar gente de boba, mas se há esse imbróglio jurídico, tem que contratar para colocar gente na escola”, ponderou. Alberto Heck (PT), que atua há 39 anos no magistério municipal, disse que em poucas vezes o ano letivo começou com o quadro completo, seja por contratos ou concursos.

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Além dos projetos da Educação, o Legislativo aprovou abertura de crédito de R$ 9,759 milhões. O montante beneficia diferentes secretarias e inclui repasses de emendas parlamentares e da Lei Aldir Blanc.

ÁREAS

  • Projeto 07/2025
  • 63 atendentes de Escola Municipal de Educação Infantil, padrão 5, classe A, 30 horas semanais.
  • 10 serventes, padrão 2A, classe A, 40 horas semanais.
  • 10 professores Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nível 1, classe A, 20 horas semanais.
  • 2 professores Anos Finais do Ensino Fundamental – Informática, nível 1, classe A, 20 horas semanais.
  • 2 professores do Ensino Fundamental – Educação Física, nível 1, classe A, 20 horas semanais.
  • 2 professores Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências, nível 1, classe A, 20 horas semanais.
  • 2 professores Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática, nível 1, classe A, 20 horas semanais.
  • 2 professores Anos Finais do Ensino Fundamental – Português, nível 1, classe A, 20 horas semanais.
  • Projeto 15/2025
  • 1 professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática, nível 1, classe A, 20 horas semanais.
  • 3 professores do Ensino Fundamental – Educação Física, nível 1, classe A, 20 horas semanais.
  • 16 professores Educação Infantil, nível 1, classe A, 20 horas semanais.

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