Uber Moto retoma operação em São Paulo

A Uber anunciou o retorno do serviço de transporte de passageiros por motocicletas na cidade de São Paulo. A partir desta quarta-feira (22), o Uber Moto volta a operar, inicialmente, fora do centro expandido da capital. O retorno ocorre após uma decisão judicial favorável à empresa.

Em janeiro de 2023, a Uber e a 99 haviam lançado o serviço de transporte de passageiros por motocicletas na cidade, mas suspenderam a operação após negociações com a Prefeitura. Desta vez, o lançamento da modalidade está amparado por uma decisão judicial que rejeitou a solicitação do município para suspender o serviço.

De acordo com a Uber, o serviço já está em operação em várias cidades do Brasil e será oferecido em áreas onde o transporte público é menos presente, atendendo especialmente regiões periféricas.

Conflito com a Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo se posicionou contrária à retomada do serviço. O prefeito Ricardo Nunes afirmou que apresentará uma queixa-crime contra a Uber e a 99 por descumprimento da legislação municipal. Segundo ele, o transporte por motocicletas pode aumentar o número de acidentes e óbitos no trânsito da capital.

A administração municipal cita o Decreto 62.144/23, que proíbe a modalidade de transporte por motocicletas na cidade. A Secretaria Executiva de Transporte e Modalidade Urbana classificou o serviço como ilegal e irresponsável. Nos últimos dias, motos foram apreendidas durante operações para coibir o transporte.

Por outro lado, as empresas de transporte por aplicativo defendem que a modalidade está regulamentada por legislação federal, que permite o funcionamento do serviço em todo o território nacional.

Modalidade e funcionamento do Uber Moto

O Uber Moto oferece viagens de motocicleta como uma alternativa econômica e ágil para deslocamentos urbanos. Segundo a empresa, o serviço é até 40% mais barato em comparação com viagens de carro. A modalidade tem como objetivo complementar o transporte público, facilitando deslocamentos curtos entre estações de ônibus ou metrô e as residências.

Para solicitar o serviço, o usuário utiliza o aplicativo da Uber, selecionando a opção de moto. Durante as viagens, o uso de capacete é obrigatório tanto para o motociclista quanto para o passageiro. Caso o passageiro não possua capacete, o motociclista fornece o equipamento.

A Uber também implementou a funcionalidade de selfie de capacete, que verifica se o motociclista está usando o equipamento de segurança antes do início da viagem. Essa medida busca aumentar a segurança dos usuários e condutores.

Diferença entre mototáxi e transporte por moto via aplicativo

Embora o transporte por moto via aplicativo seja comparado ao mototáxi, as modalidades possuem regulamentações distintas. O mototáxi é regido por legislações municipais, exigindo que os veículos tenham placas vermelhas e atendam a requisitos específicos de segurança. Os condutores são submetidos a treinamentos e podem operar em pontos fixos.

Já o transporte por aplicativo é regulamentado por leis federais. Condutores cadastrados devem atender a requisitos como possuir CNH definitiva nas categorias A ou AB e ter motos dentro de uma faixa etária determinada. A vinculação a plataformas como Uber, 99 ou InDrive é obrigatória.

Opiniões e impacto na mobilidade

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 85% dos paulistanos consideram o transporte por moto uma boa alternativa para a falta de opções de transporte público. O estudo, que entrevistou 1.807 pessoas entre 16 e 23 de dezembro de 2024, também mostrou que 94% dos entrevistados acreditam que o serviço reduz o tempo de deslocamento.

A Uber destaca que a modalidade oferece uma solução acessível para regiões com menor presença de transporte público. No entanto, a Prefeitura argumenta que o aumento do uso de motocicletas pode causar impactos negativos na saúde pública e no trânsito.

Perspectivas futuras

A disputa entre as plataformas de transporte e a Prefeitura de São Paulo ainda está em andamento. Enquanto as empresas defendem a viabilidade do serviço com base na legislação federal, a Prefeitura insiste na proibição, citando riscos à segurança e à saúde pública.

O desfecho dessa disputa pode impactar a regulamentação do transporte por motocicletas em outras cidades do Brasil. A decisão judicial que amparou a retomada do serviço em São Paulo reforça os princípios da livre iniciativa e concorrência, estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Uber, G1 e Terra.

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